Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica